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  • 15 Maio 2019

PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 24 DE MAIO DE 2019, ÀS 13H

JULGAMENTOS

1. Processo nº 1471832014-3

Agravante: MALVES SUPERMERCADO LTDA.

Agravado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO

Autuante(s): RUBENS AQUINO LINS

Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

2. Processo nº 1752452015-8

Recorrente: DANIELE CRISTINA DA SILVA MOURA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA

Autuante(s): JULIO DE OLIVEIRA COELHO

Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

3. Processo nº 0015922016-5

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrida: MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE

Autuante(s): ELIMAR CABRAL DE CARVALHO

Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

4. Processo nº 1290572016-6

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrida: LUBRICOM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE

Autuante(s): SANDRO ROGERIO DE SOUZA

Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

5. Processo nº 1254712016-0

Recorrente: Gerência Executiva De Julgamento De Processos Fiscais - Gejup

Recorrida: A QUEIROZ MAGALHAES & CIA LTDA.

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS

Autuante(s): FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR

Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO

 

6. Processo nº 0345412017-9

Recorrente: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO

Autuante(s): ELIANE VIEIRA BARRETO COSTA

Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO

 

João Pessoa, 14 de maio de 2019

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

 


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