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  • 15 Maio 2019

PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 23 DE MAIO DE 2019, ÀS 8H30

JULGAMENTOS

1. Processo nº 1714852016-9

Recorrente: ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

 Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - SANTA RITA

Autuante(s): FERNANDO JOSE CRUZ CORDEIRO

Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

 

2. Processo nº 1163192015-4

 Recorrente: DIANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): WALTER LICINIO SOUTO BRANDAO

Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

 

3. Processo nº 1250562016-4

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP

Recorrida: COMÉRCIO DE MADEIRA TRINDADE E MACIEL LTDA. ME

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER – CAMPINA GRANDE

Autuante(s): ARTUR MENDONCA CAVALCANTI

Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO

 

4. Processo nº 1872422014-0

 Embargante: ATACADÃO S/A

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER – CAMPINA GRANDE

Autuante(s): ORLANDO JORGE PEREIRA DE ARAUJO

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 

5. Processo nº 0303552015-1

Recorrente: ALIANÇA DIST DE GEN ALIMENTÍCIOS LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER – CAMPINA GRANDE

Autuante(s): MARIA ELIANE FERREIRA FRADE

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 

João Pessoa, 14 de maio de 2019


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente


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