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  • 15 Maio 2019

PAUTA DA 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 10 DE MAIO DE 2019, ÀS 08 H

JULGAMENTOS

1. Processo nº 0314422015-9

Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): SERGIO ANTONIO DE ARRUDA

Relatora: CONS.ª  THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 

2. Processo nº 1373282014-9

Embargante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA

Empresa Autuada: ENERGISA S.A.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER – CAMPINA GRANDE

Autuante(s): EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO

Relatora: CONS.ª  THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

Relator Voto Vista: CONS.º  ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

3. Processo nº 1373272014-4

Embargante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA

Empresa Autuada: ENERGISA S.A.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS  CRF

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO

Relatora: CONS.ª  THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

Relator Voto Vista: CONS.º  ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

4. Processo nº 1855162017-7

Recorrente: BORBOREMA ENERGETICA S/A

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA EGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER – CAMPINA GRANDE

Autuante(s): JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO

Relatora: CONS.ª  THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 

5. Processo nº 0383472016-0

Recorrente: VIA VAREJO S/A

Advogado: Guilherme Pereira das Neves OAB-SP 159.725 e outros

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOSELINDA GONCALVES MACHADO, ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO

Relatora: CONS.ª  DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES

 

 

6. Processo nº 0383562016-9

Recorrente  : VIA VAREJO S/A

Recorrida    : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOSELINDA GONCALVES MACHADO, ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO

Relatora: CONS.ª  DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES

 

 

 

7. Processo nº 0880532016-1

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

1ª Recorrida: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

 2ª Recorrente: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

2ª Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOSELINDA GONCALVES MACHADO

Relatora: CONS.ª  GILVIA DANTAS MACEDO

 

8. Processo nº 1560222012-7

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Recorrida: ALPARGATAS S.A.

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - SANTA RITA

Autuante(s): MANAIRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO, JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA, JOAO FERNANDES DE ARAUJO

Relatora: CONS.ª  GILVIA DANTAS MACEDO

 

9. Processo nº 1116452018-0

Recorrente: NEWLAND VEICULOS LTDA.

Recorrida: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA.

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Relator: CONS.º  ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

 

10. Processo nº 0421562017-1

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

1ª Recorrida: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.

2ª Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA, NEWTON ARNAUD SOBRINHO

Relator: CONS.º   PETRONIO RODRIGUES LIMA

 

11. Processo nº 0539582017-5

Recorrente: MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER – JOÃO PESSOA

Autuante(s): WADIH DE ALMEIDA SILVA

Relator: CONS.º   PETRONIO RODRIGUES LIMA

 
João Pessoa, 14 de maio de 2019

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

 


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