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  • 15 Maio 2019

PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 24 DE MAIO DE 2019, ÀS 14H30


1. Processo nº 1102262016-9

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

 Recorrida: LUIZ GUEDES SOBRINHO

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA

Autuante(s): MARIA JOSE AQUINO MELO, LIVIA DA SILVA BARBOSA

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES

 

2. Processo nº 1189922016-0

Recorrente  : JOÃO DE SOUSA NETO

Recorrida    : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA

Autuante(s): JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO

Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

 

3. Processo nº 0229892015-0

 Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

 Recorrida: CCM  CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL

Autuante(s): RANIERE ANTONIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

 

4. Processo nº 1228162015-8

 Recorrente: ANTÔNIO NUNES DA SILVA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE

Autuante(s): VILMA CRISTINA MORAIS BORGES

Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

 

5. Processo nº 1471962014-0

Embargante: MALVES SUPERMERCADOS LTDA.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS  CRF.

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO

Autuante(s): RUBENS AQUINO LINS

Relator: CONS.º  PETRONIO RODRIGUES LIMA

 

6. Processo nº 1710252016-6

Recorrente: BRAF TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. – ME

 Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOAO DANTAS

Relator: CONS.º  PETRONIO RODRIGUES LIMA

 

João Pessoa, 14 de maio de 2019

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE

Presidente

 


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